1 de setembro de 2017

Resumo Executivo

2. As políticas de promoção de AFEs e as estratégias para aumentar e qualificar a adesão devem ser elaboradas e implementadas na perspectiva do direito ao acesso às AFEs, e a responsabilidade pela situação atual, e pelo que se pretende para o futuro, deve ser compartilhada entre população, setor público, iniciativa privada e terceiro setor.

As políticas públicas são a principal ferramenta da sociedade para influenciar na criação das capacidades das pessoas. As políticas vigentes nas diversas áreas, durante os períodos de crise ou de estabilidade, ampliarão ou reduzirão as oportunidades de que dispõem as pessoas para eleger o modo de vida que desejam e valorizam. Além dos governos, a sociedade civil por meio de ONGs, as associações comunitárias, os sindicatos, os grupamentos religiosos, os grupos indígenas, as associações empresariais, as associações profissionais, entre outras, também intervêm na escolha e implementação de novos cursos de ação públicos.

No campo das AFEs não é diferente: políticas e iniciativas dos mais diversos atores devem incidir no modo como os serviços e as oportunidades são oferecidos às pessoas. A realização das Conferências Nacionais do Esporte em 2004, 2006 e 2010, é um exemplo de iniciativa que construiu um espaço de diálogo público para a discussão das políticas relacionadas com o esporte. A participação de todos os interessados permite criar círculos virtuosos de desenvolvimento, ancorados no respeito à diversidade e na justiça social.

A característica distintiva das iniciativas baseadas no enfoque do desenvolvimento humano é o reconhecimento da multidimensionalidade da vida humana e, em concordância com isso, promove-se a busca do bem-estar das pessoas em todos os aspectos e de maneira simultânea. Assim, novas políticas e iniciativas no campo das AFEs deverão incluir, em nome da multidimensionalidade, os setores tradicionalmente associados ao desenvolvimento humano (saúde, educação, economia), outros setores relacionados (segurança, meio ambiente, direitos humanos etc.), além da questão da participação das pessoas nos processos de decisão.

Um modo simples de advogar a favor da implementação de políticas públicas e outras iniciativas no campo das atividades físicas e esportivas é mostrar o seu retorno claro em termos dos indicadores de desenvolvimento humano. A ligação entre a prática de atividades físicas e esportivas e o desenvolvimento humano da população brasileira pode ser evidenciada na relação entre o percentual da população que pratica AFEs e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das Unidades da Federação (UF). Observam-se variações positivas entre o percentual da população que pratica AFEs e o IDHM: conforme aumenta o percentual da população que pratica atividades físicas e esportivas nas UFs brasileiras, aumenta também o seu IDHM.